TJTO - 0022449-23.2021.8.27.2706
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
-
17/07/2025 15:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
-
17/07/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
17/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
16/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022449-23.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CRISTHIAN DOS SANTOS RAMOSADVOGADO(A): MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB MA014342)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 24/06/2025 - Conta Atualizada -
15/07/2025 13:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
15/07/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2025 12:14
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
-
24/06/2025 12:14
Conta Atualizada
-
23/06/2025 17:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/06/2025 16:46
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
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17/06/2025 18:07
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
-
31/03/2025 16:47
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
-
31/03/2025 16:05
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
-
31/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
31/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
27/03/2025 14:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
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27/03/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
27/03/2025 14:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
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27/03/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/03/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2025 14:13
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
23/01/2025 17:24
Conclusão para despacho
-
21/01/2025 13:38
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
-
21/01/2025 12:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/01/2025 18:43
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
-
20/01/2025 18:43
Lavrada Certidão
-
05/11/2024 17:01
Despacho - Mero expediente
-
26/07/2024 12:18
Conclusão para despacho
-
16/07/2024 09:06
Protocolizada Petição
-
16/07/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/06/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/06/2024 12:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
-
12/06/2024 15:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/05/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 12:48
Despacho - Mero expediente
-
04/05/2024 07:26
Conclusão para despacho
-
04/05/2024 07:26
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
04/05/2024 07:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
-
17/04/2024 20:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/04/2024 18:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/04/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/04/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:02
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
-
12/03/2024 12:02
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
12/03/2024 12:01
Trânsito em Julgado
-
08/03/2024 15:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/03/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/03/2024 23:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/03/2024 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/03/2024 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/03/2024 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/03/2024 17:53
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
04/03/2024 17:48
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
29/02/2024 16:03
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
-
20/02/2024 17:59
Publicação de Pauta
-
15/02/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 14:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
14/02/2024 17:34
Conclusão para julgamento
-
30/10/2023 15:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
02/05/2023 15:33
Conclusão para despacho
-
28/04/2023 13:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/04/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/04/2023 22:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/04/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 17:27
Decisão - Outras Decisões
-
09/02/2023 17:45
Conclusão para decisão
-
09/02/2023 17:42
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
09/02/2023 17:41
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
09/02/2023 16:22
Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
-
08/02/2023 13:42
Conclusão para despacho
-
08/02/2023 13:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - CONTRARRAZOES/CONTRAMINUTA - RECURSO INOMINADO'
-
06/02/2023 18:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2022 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 21:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 21:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
10/12/2022 06:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/12/2022 10:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/12/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/11/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/11/2022 17:04
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
29/07/2022 15:31
Conclusão para julgamento
-
13/06/2022 19:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2022 11:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/06/2022 19:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
-
18/05/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 09:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2022 16:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2022 16:30
Decisão - Outras Decisões
-
07/02/2022 15:00
Conclusão para despacho
-
02/02/2022 19:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/02/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/02/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 15:23
Despacho - Mero expediente
-
02/12/2021 11:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2021 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/11/2021 12:05
Conclusão para despacho
-
25/11/2021 21:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
-
25/11/2021 21:45
Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
-
25/11/2021 21:45
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
25/11/2021 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 21:43
Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
-
25/11/2021 18:33
Decisão - Declaração - Incompetência
-
25/11/2021 13:25
Conclusão para despacho
-
25/11/2021 13:23
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
24/11/2021 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA3ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
-
24/11/2021 17:51
Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
-
24/11/2021 17:51
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
24/11/2021 17:40
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
24/11/2021 17:39
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
24/11/2021 17:36
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
24/11/2021 17:29
Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
-
24/11/2021 17:29
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
19/11/2021 16:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2021 15:35
Decisão - Declaração - Incompetência
-
15/11/2021 21:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/11/2021 21:22
Despacho - Mero expediente
-
03/11/2021 17:06
Conclusão para despacho
-
03/11/2021 17:05
Processo Corretamente Autuado
-
28/10/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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