17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026623-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSALENA FERREIRA DE BRITO NUNESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:25

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 12:47

Conclusão para despacho
12/03/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
15/02/2025 16:56

Conta Atualizada
14/02/2025 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 12:21

Trânsito em Julgado
31/01/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 16:39

Conclusão para julgamento
15/10/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/10/2024 16:22:20)
15/10/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 18:20

Despacho - Determinação de Citação
03/07/2024 15:18

Conclusão para despacho
03/07/2024 15:18

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001330-10.2021.8.27.2737

Hismael Aires da Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0016709-73.2025.8.27.2729

Santos Melo Comercio e Rede de Ensino Lt...

Bianca Melquiades Goveia

Advogado: Ricardo Santanna da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0011509-43.2024.8.27.2722

Marley Luiz de Sousa Santos

Ipasgu - Instituto de Assistencia dos Se...

Advogado: Kellen Patricia Rocha Portes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/09/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0001038-97.2025.8.27.2700

Albonizia Henrique da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/02/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0015009-88.2022.8.27.2722

Blanca Elena Ginarte Mojena

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2024 17:47

Exibir Processo