07/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001273-98.2025.8.27.2721/TO AUTOR: SP TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB TO005317) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o requerido não foi localizado para a sua citação/intimação, consoante certidão lançada no evento 21, o que ocasionou o cancelamento da audiência de conciliação, remeto os autos à empresa requerente para se manifestar antes de remete-los para apreciação desse Juízo.
01/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
30/06/2025 17:34

Audiência - de Conciliação - cancelada - 30/06/2025 17:30. Refer. Evento 11
30/06/2025 17:28

Juntada - Informações
30/06/2025 12:20

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
24/06/2025 11:04

Protocolizada Petição
24/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001273-98.2025.8.27.2721/TO AUTOR: SP TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB TO005317) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, INTIME-SE a parte autora para ciência de que, nos Juizados Especiais, sendo a parte autora pessoa jurídica, conforme dispõe o §1º, inciso II, do art. 8º da Lei 9.099/95, é necessário que esteja representada por seu sócio dirigente.

Tal exigência encontra respaldo no Enunciado 141 do FONAJE (que substituiu o Enunciado 110), segundo o qual: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Intime-se.

Translade cópia deste despacho para todos os outros processos que já aguardam realização de audiência de tentativa de conciliação, em que figure a SP TELECOMUNICACOES LTDA. como parte requerente.

Cumpra-se.
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001686-14.2025.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 19
10/06/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 13:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 15:51

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
22/05/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
22/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:44

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
21/05/2025 12:43

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 30/06/2025 17:30
19/05/2025 19:01

Despacho - Determinação de Citação
14/05/2025 14:19

Conclusão para despacho
13/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/04/2025 12:57

Conclusão para despacho
23/04/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
16/04/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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