28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018898-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JORGE SILVA SANTOS LIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 105 - 17/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:51

Lavrada Certidão
17/06/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 09:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/02/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/12/2024 08:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 09:55

Conclusão para despacho
12/12/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/11/2024 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/10/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/10/2024 17:39

Conta Atualizada
16/10/2024 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2024 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/10/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/10/2024 12:10

Conclusão para decisão
03/10/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 16:25

Conclusão para despacho
07/08/2024 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/08/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:17

Trânsito em Julgado
02/07/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/06/2024 14:09

Conclusão para julgamento
14/06/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/06/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 14:44

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 15:56

Conclusão para despacho
27/05/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:16

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 13:41

Conclusão para despacho
17/05/2024 13:40

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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