18/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0020398-28.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELIETE KÁSSIA DE FRANÇAADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CATAO CARVALHO (OAB TO013710) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
27/05/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/05/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:17

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/05/2025 13:51

Conclusão para decisão
12/05/2025 13:51

Processo Corretamente Autuado
12/05/2025 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/05/2025 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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