18/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018399-40.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRACI FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
16/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/05/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 22:43

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
30/04/2025 13:51

Conclusão para decisão
30/04/2025 13:51

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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