18/07/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0011535-55.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00097497320258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JAISSON ALENCAR DE MELOADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 15/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
15/07/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 15/07/2025 14:34:19)
15/07/2025 13:33

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
15/07/2025 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 15/07/2025 14:31:03)
15/07/2025 13:33

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
15/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:33

Expedido Ofício
15/07/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 13:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 12/08/2025 15:00
09/07/2025 16:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/07/2025 14:13

Conclusão para decisão
04/07/2025 04:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 04:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 14:30

Protocolizada Petição
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Expedido Ofício
16/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 14:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/05/2025 16:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/05/2025 12:51

Conclusão para decisão
27/05/2025 12:51

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 12:51

Alterada a parte - Situação da parte JAISSON ALENCAR DE MELO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/05/2025 18:46

Distribuído por dependência - Número: 00097497320258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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