19/07/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020415-07.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 67 - 27/06/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/06/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 18:30

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
27/06/2025 18:30

Conta Atualizada
27/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
24/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/06/2025 13:16

Conclusão para despacho
01/06/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/06/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 09:19

Conclusão para despacho
20/02/2025 09:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/01/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:31

Trânsito em Julgado
05/12/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
25/11/2024 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
06/11/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2024 17:57

Conclusão para despacho
25/07/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/03/2024 08:05

Conclusão para julgamento
07/03/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 09:10

Protocolizada Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 12:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/11/2023 07:56

Conclusão para julgamento
27/11/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:52

Decisão - Outras Decisões
28/09/2023 13:29

Conclusão para despacho
28/09/2023 13:28

Processo Corretamente Autuado
28/09/2023 13:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/09/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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