18/07/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:55

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 15:11

Conclusão para despacho
17/07/2025 15:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0040056-72.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANDRÉ MACHADO DE SENNAADVOGADO(A): TATIANE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB TO012749A) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
14/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:50

Trânsito em Julgado
14/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 14:18

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
13/06/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 15:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de Embargos de Declaração
27/05/2025 15:02

Conclusão para julgamento
26/05/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/04/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 10:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2025 11:59

Protocolizada Petição
01/04/2025 13:51

Conclusão para julgamento
31/03/2025 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 31/03/2025 14:30. Refer. Evento 31
13/02/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 13:52

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/02/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:36

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 17:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 31/03/2025 14:30
05/02/2025 12:58

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
25/10/2024 14:10

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
24/10/2024 12:31

Conclusão para despacho
22/10/2024 23:04

Protocolizada Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 08/10/2024 17:31:10)
08/10/2024 17:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/10/2024 12:42

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:32

Protocolizada Petição
27/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:57

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/09/2024 13:39

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:39

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 17:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANDRÉ MACHADO DE SENNA - Guia 5566265 - R$ 158,48
24/09/2024 17:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANDRÉ MACHADO DE SENNA - Guia 5566264 - R$ 242,72
24/09/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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