09/07/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
08/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
30/06/2025 10:48

Protocolizada Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043606-46.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSÉ CARDEAL DOS SANTOSADVOGADO(A): MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA (OAB TO010647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/06/2025 14:05

Conta Atualizada
13/06/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
12/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 17:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:11

Decisão - Outras Decisões
31/05/2025 00:25

Conclusão para despacho
23/04/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
23/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/04/2025 14:50

Conclusão para despacho
04/04/2025 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Tutela Antecipada Antecedente"
04/04/2025 14:45

Lavrada Certidão
01/04/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:49

Trânsito em Julgado
27/03/2025 18:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00436064620228272729/TJTO
10/12/2024 14:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
15/10/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/09/2024 09:36

Conclusão para julgamento
19/09/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 14:10

Conclusão para despacho
13/06/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/04/2024 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 17:50

Conclusão para despacho
05/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
20/11/2023 12:17

Protocolizada Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 13:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 17:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/10/2023 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023 17:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:00

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/07/2023 14:19

Conclusão para despacho
15/07/2023 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:28

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 18:11

Conclusão para despacho
13/04/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 11:11

Protocolizada Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 17:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/03/2023 15:00

Conclusão para julgamento
20/03/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
10/03/2023 17:59

Conclusão para decisão
09/03/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2023 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:02

Despacho - Mero expediente
17/12/2022 13:40

Protocolizada Petição
14/12/2022 15:45

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 14:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/12/2022 16:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/12/2022 13:57

Conclusão para decisão
28/11/2022 11:39

Lavrada Certidão
28/11/2022 11:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
23/11/2022 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:05

Despacho - Mero expediente
21/11/2022 14:42

Conclusão para decisão
21/11/2022 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2022 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL2FAZJ)
20/11/2022 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/11/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2022 18:54

Decisão - Declaração - Incompetência
18/11/2022 16:08

Conclusão para decisão
18/11/2022 15:37

Processo Corretamente Autuado
17/11/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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