08/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004796-94.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIJNA NUNES DA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/07/2025 17:00

Conclusão para julgamento
04/07/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 09:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 09:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 08:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 07:39

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:09

Conclusão para julgamento
16/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 23:15

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 16:13

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 00:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/02/2025 15:11

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:11

Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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