TJTO - 0023582-02.2019.8.27.2729

19/05/2025 22:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

19/05/2025 16:05

Recebidos os autos

16/01/2025 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (MA022405)

19/08/2024 12:59

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0023582022019827272920240819125942

19/08/2024 11:52

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

19/08/2024 11:52

Decisão - Outras Decisões

13/08/2024 13:23

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/08/2024 12:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

13/08/2024 12:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/08/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/07/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/07/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/07/2024 17:10

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

12/07/2024 17:09

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

08/07/2024 16:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

08/07/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

08/07/2024 12:01

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

08/07/2024 12:01

Juntada - Documento - Voto

05/07/2024 17:05

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

26/06/2024 11:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

15/06/2024 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

15/06/2024 18:08

Juntada - Documento - Relatório

06/06/2024 16:17

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

06/06/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/05/2024 17:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/05/2024 17:12

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

21/03/2024 10:43

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

20/03/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

01/03/2024 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5369683, Subguia 650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,00

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2024 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/02/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/02/2024 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5369683, Subguia 5368991

09/02/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - Agravo - TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA - Guia 5369683 - R$ 24,00

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/01/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2024 14:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/01/2024 14:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

31/10/2023 17:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

31/10/2023 17:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/10/2023 10:46

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/10/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/09/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/09/2023 14:25

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

20/09/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/08/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 20:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

16/08/2023 20:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/08/2023 16:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

14/08/2023 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/08/2023 15:57

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

14/08/2023 15:57

Juntada - Documento - Voto

09/08/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023 17:49

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

26/07/2023 16:03

Ciência - Expedida/Certificada

26/07/2023 15:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/07/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado

12/07/2023 14:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/07/2023 16:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/07/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2023 13:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2023 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 74

14/06/2023 18:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

14/06/2023 18:35

Juntada - Documento - Relatório

09/05/2023 17:22

Remessa Interna - DISTR -> SGB11

09/05/2023 17:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB11)

09/05/2023 17:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

09/05/2023 17:02

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

08/05/2023 18:22

Distribuído por sorteio