14/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001366-29.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARIA LUZIA CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 16:46

Conclusão para julgamento
18/03/2025 14:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:46

Expedido Alvará
23/01/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/01/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/01/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/01/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/10/2024 15:21

Conclusão para despacho
16/10/2024 15:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/10/2024 15:20

Trânsito em Julgado
29/08/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/08/2024 17:36

Conclusão para julgamento
06/08/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
25/04/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:26

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 12:10

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:10

Processo Corretamente Autuado
19/04/2024 01:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA LUZIA CORREIA DA SILVA - Guia 5450690 - R$ 61,18
19/04/2024 01:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA LUZIA CORREIA DA SILVA - Guia 5450689 - R$ 96,77
19/04/2024 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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