14/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002022-20.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: VALDENEZ NOLETO CORREIAADVOGADO(A): KEMELLY SAMARAH MENDONÇA FEITOSA (OAB TO011249)ADVOGADO(A): ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB TO011845) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 13:57

Conclusão para julgamento
09/06/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 13:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:51

Expedido Alvará
21/03/2025 10:51

Expedido Alvará
21/03/2025 10:51

Expedido Alvará
17/03/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/03/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/03/2025 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/03/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/01/2025 10:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
15/01/2025 14:33

Conclusão para despacho
15/01/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/11/2024 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/11/2024 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
31/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
25/10/2024 15:33

Conta Atualizada
25/10/2024 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2024 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
14/10/2024 07:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/10/2024 16:01

Conclusão para despacho
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/08/2024 14:22

Trânsito em Julgado
16/07/2024 13:22

Protocolizada Petição
12/07/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/06/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2024 16:17

Conclusão para julgamento
10/06/2024 16:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 07/06/2024 16:20. Refer. Evento 25
07/06/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 13:49

Conclusão para despacho
03/05/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:40

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/06/2024 16:20
10/04/2024 06:54

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/03/2024 17:34

Conclusão para despacho
31/01/2024 09:06

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 14:35

Conclusão para despacho
20/01/2024 06:30

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 17:38

Conclusão para despacho
18/12/2023 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 07:04

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 14:55

Conclusão para despacho
27/09/2023 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:13

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 13:41

Conclusão para despacho
22/09/2023 13:39

Processo Corretamente Autuado
20/09/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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