18/07/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026776-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ILDA NÃMNÃ XERENTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 93 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:57

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026776-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ILDA NÃMNÃ XERENTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 65
18/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 14:24

Conta Atualizada
13/03/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 16:27

Conclusão para decisão
12/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:17

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
21/02/2025 17:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 20:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
06/02/2025 20:18

Conta Atualizada
05/02/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:14

Trânsito em Julgado
05/02/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
17/01/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 16:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/01/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 15:45

Conclusão para julgamento
16/12/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:09

Despacho - Determinação de Citação
16/10/2024 13:49

Conclusão para despacho
14/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:10

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 14:02

Conclusão para despacho
16/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/08/2024 13:29

Conclusão para despacho
22/08/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 14:36

Conclusão para despacho
31/07/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 12:18

Conclusão para despacho
04/07/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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