TJTO - 0003690-62.2023.8.27.2731

10/07/2025 14:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO

25/04/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2025 17:27

Protocolizada Petição

12/02/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

11/02/2025 01:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2024 11:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

27/11/2024 14:23

Conclusão para julgamento

02/09/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:50

Protocolizada Petição

17/04/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

26/02/2024 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10

26/02/2024 14:46

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

23/02/2024 08:49

Despacho - Determinação de Citação

01/12/2023 17:26

Conclusão para despacho

08/08/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2023 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 18:07

Processo Corretamente Autuado

12/07/2023 16:47

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

12/07/2023 11:48

Distribuído por sorteio