24/07/2025 14:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
23/06/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
20/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000753-59.2021.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: VANDERLAN SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/04/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
08/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/04/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 13:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/04/2025 13:00

Conclusão para julgamento
04/04/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:06

Lavrada Certidão
17/03/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
17/03/2025 12:46

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 122001262025
17/03/2025 12:46

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 122001252025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/03/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
06/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 122001262025
06/03/2025 15:10

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 122001252025
27/02/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
27/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:21

Juntada - Informações
28/01/2025 12:15

Juntada - Informações
24/01/2025 14:58

Juntada - Informações
24/01/2025 14:54

Juntada - Informações
14/01/2025 19:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
25/06/2024 13:56

Conclusão para despacho
21/06/2024 10:40

Protocolizada Petição
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
13/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
28/02/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
28/02/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/02/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/02/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/02/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
28/02/2024 14:21

Lavrada Certidão
08/02/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
02/02/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/02/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
24/01/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
24/01/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
19/01/2024 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2024 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
19/12/2023 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
31/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/10/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 20:36

Decisão - Outras Decisões
23/10/2023 12:48

Conclusão para despacho
23/10/2023 12:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/10/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/10/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
05/09/2023 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:08

Trânsito em Julgado
22/08/2023 17:07

Juntada - Informações
22/08/2023 17:06

Juntada - Informações
22/08/2023 17:06

Juntada - Informações
22/08/2023 17:06

Juntada - Informações
08/02/2023 16:16

Protocolizada Petição
08/02/2023 16:16

Protocolizada Petição
02/02/2023 14:56

Protocolizada Petição
09/01/2023 12:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00007535920218272728
21/06/2022 13:47

Protocolizada Petição
18/04/2022 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00007535920218272728/TJTO
08/03/2022 16:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
08/03/2022 16:22

Lavrada Certidão
04/03/2022 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/03/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/02/2022 15:34

Protocolizada Petição
17/01/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2021 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/11/2021 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/11/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2021 08:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/11/2021 16:45

Conclusão para julgamento
16/11/2021 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/11/2021 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/10/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2021 10:18

Despacho - Mero expediente
15/09/2021 17:05

Conclusão para decisão
11/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2021 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2021 19:37

Despacho - Mero expediente
16/07/2021 11:53

Protocolizada Petição
08/07/2021 16:40

Conclusão para despacho
06/07/2021 19:01

Protocolizada Petição
24/05/2021 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
24/05/2021 15:53

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
21/05/2021 17:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
20/04/2021 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
20/04/2021 13:14

Expedido Mandado
12/04/2021 07:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/04/2021 06:11

Conclusão para despacho
07/04/2021 12:50

Processo Corretamente Autuado
07/04/2021 12:50

Lavrada Certidão
05/04/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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