11/07/2025 12:27

Conclusão para julgamento
11/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
11/07/2025 09:35

Protocolizada Petição
11/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0010405-39.2022.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00117793220188272737/TO)RELATOR: ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDESRÉU: ERNANI PECHULO EDERSONADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR (OAB PA023672B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 23/06/2025 - Audiência - de Instrução - realizada
09/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
09/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/06/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:56

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 12/06/2025 16:30. Refer. Evento 151
12/06/2025 16:42

Lavrada Certidão
12/06/2025 13:06

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
19/05/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 17:45:40)
24/04/2025 14:17

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
11/04/2025 14:25

Juntada - Informações
04/04/2025 14:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/03/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
17/03/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/03/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/03/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/03/2025 14:36

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 12/06/2025 16:30. Refer. Evento 144
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/11/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
11/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 12:37

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 19/03/2025 16:30
07/11/2024 17:27

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 06/11/2024 16:00. Refer. Evento 127
05/11/2024 14:47

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/10/2024 15:00

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/10/2024 14:29

Juntada - Informações
03/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 14:32

Expedido Ofício
03/10/2024 14:07

Juntada - Informações
03/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 17:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
02/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/10/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 12:33

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 06/11/2024 16:00
01/10/2024 17:56

Juntada - Informações
01/10/2024 17:28

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01/10/2024 16:00. Refer. Evento 109
01/10/2024 13:32

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
27/09/2024 13:51

Juntada - Informações
15/07/2024 14:37

Juntada - Informações
12/07/2024 14:00

Juntada - Informações
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 13:31

Expedido Ofício
11/07/2024 17:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 13:40

Expedido Ofício
07/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/04/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
19/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/04/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 09:10

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01/10/2024 16:00
17/04/2024 15:17

Juntada - Documento
16/04/2024 16:51

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 16/04/2024 16:30. Refer. Evento 79
15/04/2024 16:58

Juntada - Informações
15/04/2024 16:50

Juntada - Informações
21/03/2024 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
19/03/2024 15:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
11/03/2024 18:04

Juntada - Informações
11/03/2024 17:03

Juntada - Informações
08/03/2024 13:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/03/2024 13:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/03/2024 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
07/03/2024 17:45

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
07/03/2024 17:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 17:36

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
07/03/2024 17:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
07/03/2024 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
07/03/2024 17:30

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
07/03/2024 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 17:26

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
07/03/2024 17:22

Juntada - Certidão
30/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
23/01/2024 18:06

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/01/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 13:34

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 16/04/2024 16:30
08/12/2023 17:10

Juntada - Documento
06/12/2023 17:11

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 06/12/2023 16:30. Refer. Evento 43
06/12/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 17:24

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
01/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 17:14

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
01/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
29/11/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2023 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
28/11/2023 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
28/11/2023 12:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
28/11/2023 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/11/2023 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
25/11/2023 08:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
21/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 14:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 12:43

Juntada - Recibos
09/11/2023 14:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2023 14:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2023 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
09/11/2023 13:41

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
09/11/2023 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 13:41

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
09/11/2023 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 13:41

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
12/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2023 18:21

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 06/12/2023 16:30. Refer. Evento 33
30/05/2023 14:45

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 12:24

Conclusão para despacho
30/05/2023 10:16

Protocolizada Petição
30/05/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2023 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/05/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/05/2023 12:47

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 28/11/2023 13:30
10/05/2023 18:16

Protocolizada Petição
09/05/2023 15:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/05/2023 13:00

Conclusão para despacho
08/05/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2023 17:28

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:54

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 15:00

Conclusão para despacho
12/04/2023 14:38

Protocolizada Petição
16/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 16:38

Juntada - Outros documentos
07/02/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2023 13:36

Expedido Ofício
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2023 12:44:00)
06/02/2023 12:52

Juntada - Recibos
06/02/2023 12:48

Juntada - Recibos
03/02/2023 15:49

Juntada - Outros documentos
03/02/2023 15:49

Expedido Ofício
03/02/2023 15:49

Expedido Ofício
03/02/2023 15:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/02/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:24

Lavrada Certidão
23/11/2022 18:01

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/11/2022 18:12

Conclusão para despacho
16/11/2022 18:10

Distribuído por dependência - Número: 00117793220188272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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