02/07/2025 14:03

Alterada a parte - Situação da parte SINARIA LOPES BARREIRA - ARQUIVADO
02/07/2025 14:03

Alterada a parte - Situação da parte SP TELECOMUNICACOES LTDA - ARQUIVADO
02/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:02

Trânsito em Julgado
29/06/2025 18:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/06/2025 14:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 14:30

Conclusão para decisão
23/06/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
23/06/2025 12:36

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - 23/06/2025 12:00. Refer. Evento 11
23/06/2025 10:49

Protocolizada Petição
23/06/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001307-73.2025.8.27.2721/TO AUTOR: SP TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB TO005317) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, INTIME-SE a parte autora para ciência de que, nos Juizados Especiais, sendo a parte autora pessoa jurídica, conforme dispõe o §1º, inciso II, do art. 8º da Lei 9.099/95, é necessário que esteja representada por seu sócio dirigente.

Tal exigência encontra respaldo no Enunciado 141 do FONAJE (que substituiu o Enunciado 110), segundo o qual: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Intime-se.

Translade cópia deste despacho para todos os outros processos que já aguardam realização de audiência de tentativa de conciliação, em que figure a SP TELECOMUNICACOES LTDA. como parte requerente.

Cumpra-se.
20/06/2025 15:34

Juntada - Informações
18/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:28

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001686-14.2025.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 19
18/06/2025 08:40

Protocolizada Petição
16/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
16/06/2025 15:18

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
11/06/2025 16:47

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 16:37

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
20/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:03

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
20/05/2025 17:03

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 23/06/2025 12:00
19/05/2025 19:01

Despacho - Determinação de Citação
13/05/2025 17:02

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/04/2025 12:57

Conclusão para despacho
23/04/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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