TJTO - 0002325-59.2021.8.27.2725

1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

CPF *06.***.*46-63

JORISMAR FERREIRA DE ALCANTARA

CPF *86.***.*88-49

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

CNPJ: 02.070.357/0001-71

Advogados

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB: 004792/TO

CPF *10.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002325-59.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: JORISMAR FERREIRA DE ALCANTARAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 16/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 84 - 16/07/2025 - Despacho Mero expediente

  • 17/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 17/07/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 15:49

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV

  • 16/07/2025 15:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/07/2025 15:20

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN

  • 16/07/2025 15:11

    Despacho - Mero expediente

  • 20/01/2025 11:23

    Conclusão para despacho

  • 23/10/2024 17:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/10/2024 09:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2024 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 19/09/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 17:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2024 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/05/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:07

    Despacho - Mero expediente

  • 16/05/2024 16:43

    Conclusão para despacho

  • 12/04/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/04/2024 10:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/03/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:14

    Protocolizada Petição

  • 12/12/2023 14:07

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2023 10:51

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2023 10:51

    Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

  • 10/10/2023 14:26

    Despacho - Mero expediente

  • 09/10/2023 17:08

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 25/09/2023 12:54

    Conclusão para despacho

  • 25/09/2023 12:54

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 03/08/2023 15:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2023 11:59

    Protocolizada Petição

  • 28/07/2023 09:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 11/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:47

    Juntada - Documento

  • 26/06/2023 16:46

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00023255920218272725

  • 20/06/2022 09:33

    Protocolizada Petição

  • 26/05/2022 15:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023255920218272725/TJTO

  • 09/05/2022 08:47

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO

  • 25/04/2022 11:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 17:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/02/2022 13:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022

  • 07/02/2022 20:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022

  • 17/01/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

  • 13/01/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

  • 12/01/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

  • 10/01/2022 14:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

  • 10/01/2022 14:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

  • 09/01/2022 23:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

  • 09/01/2022 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

  • 09/01/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

  • 06/01/2022 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

  • 27/12/2021 23:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 25/12/2021 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 25/12/2021 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/12/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/12/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/12/2021 16:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 03/12/2021 16:36

    Conclusão para julgamento

  • 03/12/2021 16:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2021 11:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2021 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 16:06

    Protocolizada Petição

  • 30/10/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2021 17:09

    Decisão - Decretação de revelia

  • 30/10/2021 16:28

    Conclusão para despacho

  • 30/10/2021 11:56

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 16/09/2021 20:15

    Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV

  • 16/09/2021 20:15

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 12:18

    Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN

  • 14/09/2021 12:17

    Expedido Mandado

  • 06/09/2021 16:16

    Decisão - Não-Concessão - Liminar

  • 27/08/2021 15:42

    Conclusão para despacho

  • 27/08/2021 15:42

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/08/2021 15:36

    Redistribuído por sorteio - (TOMIR1ECIVJ para TOMIR1ECIVJ)

  • 27/08/2021 15:36

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 27/08/2021 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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