26/06/2025 15:56

Conclusão para despacho
26/06/2025 15:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 15:51

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOFOR1ECIV
25/06/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001023-08.2024.8.27.2719/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LAESON DIAS FERREIRAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 16:32

Protocolizada Petição
18/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:00

Trânsito em Julgado
17/06/2025 11:23

Protocolizada Petição
17/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/04/2025 12:13

Conclusão para julgamento
31/03/2025 16:55

Encaminhamento Processual - TOFOR1ECIV -> TO4.05NJE
28/03/2025 14:43

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:21

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOFOR1ECIV
17/03/2025 19:28

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 17:48

Encaminhamento Processual - TOFOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 12:53

Conclusão para despacho
01/01/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 16:13

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012823-24.2024.8.27.2722

Weclas Carvalho Pinheiro

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0009998-42.2025.8.27.2700

Joaquina Cardoso dos Santos

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Cleber Robson da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0011832-48.2024.8.27.2722

Divar Carmo de Matos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0007158-40.2023.8.27.2729

Cristiano Rafael Savicki

Fazenda Texas Clube

Advogado: Cassio Avelino Garcia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0038751-87.2023.8.27.2729

Franklin da Silva Cardoso

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2023 16:53

Exibir Processo