TJTO - 0004319-90.2023.8.27.2713

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica Colinas do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

DENIO JACINTO DA SILVA

CPF *21.***.*15-04

Advogados

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES

OAB: 007011/TO

CPF *35.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ: 25.089.509/0001-83

Advogados

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB: 097282/SP

CPF *06.***.*21-09

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO

OAB: 004170/TO

CPF *08.***.*19-00

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO

OAB: 006787/TO

CPF *35.***.*26-39

KARINNE MATOS MOREIRA SANTOS

OAB: 003440/TO

CPF *48.***.*52-34

MARIELY BRITO SOARES HOPPE

OAB: 006678/TO

CPF *41.***.*29-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

  • 08/07/2025 17:36

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 11:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/07/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 08/07/2025 08:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/07/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004319-90.2023.8.27.2713/TO AUTOR: DENIO JACINTO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES (OAB TO007011)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): MARIELY BRITO SOARES HOPPE (OAB TO006678) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, nos termos do disposição do artigo 425, do provimento 002/23 da CGJ.1   1.

    Art. 425.

    Após o trânsito em julgado do acórdão, com o retorno dos autos à primeira instância e baixa definitiva no segundo grau de jurisdição, a secretaria judicial da vara ou comarca deverá intimar as partes para conhecimento e desenvolvimento regular do processo no prazo legal, e, em seguida, com ou sem manifestação, verificar se é o caso de retomada da instrução, de cumprimento ou execução ou de arquivamento.  

  • 07/07/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 12:38

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOCOLJUCCR

  • 04/07/2025 12:37

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 03/07/2025 19:32

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 03/07/2025 19:23

    Conclusão para decisão

  • 03/07/2025 19:02

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 02/07/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 13:16

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 02/07/2025 13:16

    Trânsito em Julgado

  • 02/07/2025 08:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/06/2025 02:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 02:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 05:11

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 09/06/2025 04:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 06/06/2025 12:24

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 03/06/2025 10:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/06/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/05/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 29/05/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/05/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/05/2025 14:59

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/04/2025 17:37

    Conclusão para julgamento

  • 30/04/2025 17:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/04/2025 18:03

    Juntada - Documento - Voto Vista

  • 27/04/2025 18:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 02/04/2025 12:55

    Juntada - Certidão

  • 31/03/2025 15:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/03/2025 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 274

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2025 08:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/03/2025 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 15:43

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 12/03/2025 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 07/03/2025 18:12

    Juntada - Certidão

  • 07/03/2025 15:54

    Protocolizada Petição

  • 06/03/2025 08:29

    Protocolizada Petição

  • 28/02/2025 12:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 13:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 26/02/2025 13:44

    Inclusão em pauta - pelo revisor

  • 05/02/2025 11:32

    Conclusão para despacho

  • 04/02/2025 19:06

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 03/02/2025 16:43

    Inclusão em pauta - pelo revisor

  • 03/12/2024 14:31

    Protocolizada Petição

  • 20/11/2024 18:13

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/11/2024 14:25

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/10/2024 12:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 14:18

    Conclusão para julgamento

  • 25/10/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 11:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 25/10/2024 09:54

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 02/10/2024 17:35

    Conclusão para despacho

  • 02/10/2024 17:34

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 02/10/2024 14:38

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCOLJUCCR

  • 02/10/2024 13:06

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 13:06

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 01/10/2024 16:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/09/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2024 20:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2024 12:31

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5563682, Subguia 49723 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 164,00

  • 20/09/2024 14:08

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5563682, Subguia 5437802

  • 20/09/2024 14:08

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - Guia 5563682 - R$ 164,00

  • 20/09/2024 14:07

    Protocolizada Petição

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2024 13:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2024 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2024 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/09/2024 13:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 22/08/2024 17:59

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJUCCR -> NACOM

  • 15/02/2024 17:12

    Conclusão para julgamento

  • 04/01/2024 09:15

    Protocolizada Petição

  • 31/10/2023 10:48

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR

  • 31/10/2023 10:48

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 18/10/2023 17:30. Refer. Evento 12

  • 20/10/2023 08:18

    Protocolizada Petição

  • 17/10/2023 16:25

    Protocolizada Petição

  • 16/10/2023 15:58

    Remessa para o CEJUSC - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC

  • 03/10/2023 08:53

    Protocolizada Petição

  • 03/10/2023 08:52

    Protocolizada Petição

  • 20/09/2023 15:03

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2023 18:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:16

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ILDIVANIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (por substituição em 13/09/2023 15:21:52)

  • 11/09/2023 16:16

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 11/09/2023 16:09

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR

  • 11/09/2023 16:09

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 18/10/2023 17:30

  • 11/09/2023 16:09

    Juntada - Certidão

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2023 13:07

    Remessa para o CEJUSC - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC

  • 29/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 07:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 18:40

    Decisão - Concessão - Liminar

  • 17/08/2023 14:59

    Conclusão para decisão

  • 17/08/2023 14:58

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/08/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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