18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0020444-17.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: ADHARA EIRELE MEADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Isenção de custas na forma da lei nº 4.240/2023.

Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 19:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
16/07/2025 17:39

Conclusão para julgamento
16/07/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:48

Despacho - Mero expediente
12/07/2025 20:15

Protocolizada Petição
11/07/2025 14:21

Conclusão para despacho
02/07/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/05/2025 16:14

Conclusão para despacho
12/05/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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