18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000209-66.2024.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: SAMUEL MACIEL CAMPOS BATISTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 44 - 25/03/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
14/07/2025 13:55

Lavrada Certidão
08/07/2025 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
25/03/2025 09:38

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 13:06

Conclusão para despacho
06/12/2024 17:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/11/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TONOV1ECIV
29/08/2024 09:22

Protocolizada Petição
28/08/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:08

Trânsito em Julgado
24/08/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/07/2024 15:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2024 15:12

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
14/05/2024 17:59

Conclusão para despacho
13/05/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2024 15:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/02/2024 14:56

Conclusão para despacho
27/02/2024 14:55

Lavrada Certidão
27/02/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 17:45

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)
26/02/2024 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 16:49

Protocolizada Petição
19/02/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SAMUEL MACIEL CAMPOS BATISTA - Guia 5399719 - R$ 206,11
19/02/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SAMUEL MACIEL CAMPOS BATISTA - Guia 5399718 - R$ 307,11
19/02/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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