TJTO - 0010193-37.2025.8.27.2729

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

NEZILENE PINTO DE ARAUJO ALMEIDA

CPF *25.***.*83-49

Advogados

RAFAEL PEREIRA PARENTE

OAB: 004971/TO

CPF *81.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2025 13:02

    Conclusão para julgamento

  • 04/07/2025 06:23

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 06:16

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 06:13

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 06:12

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 06:12

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010193-37.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NEZILENE PINTO DE ARAÚJO ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/07/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2025 12:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2025 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/07/2025 05:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2025 05:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2025 05:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2025 05:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2025 05:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2025 23:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2025 11:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2025 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/06/2025 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/06/2025 18:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 14/04/2025 14:15

    Conclusão para julgamento

  • 10/04/2025 15:12

    Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

  • 04/04/2025 23:03

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 02/04/2025 11:57

    Conclusão para julgamento

  • 01/04/2025 18:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/03/2025 18:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/03/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/03/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 18:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2025 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 14:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2025 14:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2025 13:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2025 22:34

    Despacho - Determinação de Citação

  • 11/03/2025 13:49

    Conclusão para despacho

  • 11/03/2025 13:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 10/03/2025 16:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/03/2025 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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