TJTO - 0037532-15.2018.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMAS

CNPJ: 00.060.603/0001-89

ROSINEY COELHO DANTAS DE SOUSA BARROS

CPF *65.***.*95-72

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI

OAB: 007544/TO

CPF *29.***.*32-32

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

OS MESMOS

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0037532-15.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMASADVOGADO(A): EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI (OAB TO007544)REQUERIDO: ROSINEY COELHO DANTAS DE SOUSA BARROSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO a) Da petição do evento 303 INDEFIRO o pedido formulado no evento 303, tendo em vista que o valor indicado pela COJUN no evento 292 corresponde ao cumprimento da ordem estabelecida na decisão proferida no evento 277, item "b".

    Ressalte-se que as condenações relativas aos honorários sucumbenciais do cumprimento de sentença deverão ser objeto de novos pedidos de cumprimento de sentença, a serem apresentados pelas partes interessadas. b) Do cumprimento de sentença contra o particular ASSEMP- evento 149, reiterado no evento 261 1.

    Diante do pagamento do débito exequendo no evento 267, EXPEÇA-SE o competente alvará judicial em favor do beneficiário.   c) Do cumprimento de sentença contra o particular Rosiney Coelho Dantas de Sousa Barros - evento 262 1.

    INTIME-SE a parte executada ​Rosiney Coelho Dantas de Sousa Barros​para efetuar o pagamento do valor atualizado no evento 292, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio judicial via sistema SISBAJUD. 2.

    Não havendo o pagamento, PROCEDA-SE com o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037532-15.2018.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMASADVOGADO(A): EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI (OAB TO007544)REQUERIDO: ROSINEY COELHO DANTAS DE SOUSA BARROSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 292 - 16/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/12/2024 13:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

  • 09/12/2024 13:48

    Trânsito em Julgado

  • 07/12/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 13/11/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 13/11/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/11/2024 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 11/10/2024 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 11/10/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:06

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 11/10/2024 14:06

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/10/2024 16:59

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 10/10/2024 16:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 10/10/2024 14:26

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/10/2024 12:17

    Juntada - Documento - Certidão

  • 26/09/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/09/2024 15:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 23/09/2024 15:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 23/09/2024 15:36

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/09/2024 12:16

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 13/09/2024 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2024 11:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380580, Subguia 5373032

  • 12/09/2024 11:30

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - ROSINEY COELHO DANTAS DE SOUSA BARROS - Guia 5380580 - R$ 96,00

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 29/08/2024 16:45

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 17/07/2024 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2024 15:55

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 15/07/2024 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 17:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 17/06/2024 17:16

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/03/2024 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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