18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037090-73.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LUIS GONZAGA DA SILVA NETOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
16/07/2025 16:14

Conta Atualizada
19/02/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
14/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 13:36

Conclusão para despacho
10/02/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
03/02/2025 19:51

Conta Atualizada
03/02/2025 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
01/02/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:44

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/10/2024 13:57

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:56

Processo Reativado
01/10/2024 17:38

Protocolizada Petição
24/09/2024 14:54

Baixa Definitiva
24/09/2024 14:54

Trânsito em Julgado
23/09/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/07/2024 18:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/07/2024 17:22

Conclusão para despacho
11/07/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 16:55

Lavrada Certidão
25/04/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 13:59

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00145606520238272700/TJTO
29/02/2024 11:32

Protocolizada Petição
19/02/2024 14:44

Conclusão para despacho
14/02/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:06

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 13:13

Conclusão para despacho
12/12/2023 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/10/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00145606520238272700/TJTO
11/10/2023 10:04

Protocolizada Petição
11/10/2023 10:04

Protocolizada Petição
10/10/2023 19:36

Protocolizada Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:20

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/09/2023 14:34

Conclusão para despacho
22/09/2023 14:34

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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