27/06/2025 16:41

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TODIAJECCFP
23/06/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000276-33.2025.8.27.2716/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GARDNER BARBOSA CASTROADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:03

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:25

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 16:29

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:32

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
06/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 16:05

Conclusão para despacho
12/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 12:17

Conclusão para decisão
05/02/2025 12:17

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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