11/07/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002802-88.2020.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 10/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 107 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
10/06/2025 16:57

Conta Atualizada
10/06/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
04/06/2025 11:18

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 16:34

Conclusão para despacho
24/03/2025 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99
12/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
05/03/2025 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
24/02/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
21/02/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> CEPEX
17/02/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/01/2025 14:04

Conclusão para despacho
18/01/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/12/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
29/11/2024 14:26

Conta Atualizada
29/11/2024 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
05/09/2024 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/08/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:51

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 16:44

Conclusão para decisão
07/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:48

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 20:32

Conclusão para decisão
12/06/2024 20:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/03/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:19

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 15:45

Conclusão para despacho
02/10/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2023 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:24

Trânsito em Julgado
30/08/2023 13:23

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
30/08/2023 13:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/08/2023 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00028028820208272702
16/06/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00028028820208272702/TJTO
28/04/2023 16:50

Protocolizada Petição
30/03/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00028028820208272702/TJTO
27/02/2023 11:20

Protocolizada Petição
30/09/2020 16:44

Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00028028820208272702/TJTO
30/09/2020 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2020 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2020 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2020 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2020 11:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/08/2020 13:50

Conclusão para julgamento
17/08/2020 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2020 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2020 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2020 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2020 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2020 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2020 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2020 01:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2020 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2020 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 16:37

Despacho - Mero expediente
16/07/2020 12:56

Conclusão para despacho
16/07/2020 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2020 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2020 16:59

Decisão - Outras Decisões
24/06/2020 16:19

Conclusão para despacho
24/06/2020 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2020 15:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
04/06/2020 10:31

Conclusão para decisão
04/06/2020 10:31

Processo Corretamente Autuado
04/06/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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