16/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014545-38.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE INACIO COSTAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA (OAB MA011831) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 05:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 05:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:31

Trânsito em Julgado
11/06/2025 12:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/05/2025 14:01

Conclusão para julgamento
29/04/2025 12:50

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 14:58

Conclusão para despacho
08/04/2025 14:58

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2025 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL1JEJ)
08/04/2025 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
08/04/2025 14:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/04/2025 16:19

Decisão - Declaração - Incompetência
03/04/2025 17:49

Conclusão para despacho
03/04/2025 17:49

Processo Corretamente Autuado
03/04/2025 17:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 17:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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