21/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0009641-93.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00079435220258272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVAINTERESSADO: Diretor - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GurupiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/07/2025 - Expedido Ofício
18/07/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 16:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:06

Expedido Ofício
18/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:56

Lavrada Certidão
18/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 13:51

Expedido Ofício
18/07/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 13:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
18/07/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 13:40

Expedido Ofício
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0009641-93.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00079435220258272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: ENILSON SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): JOMAR PINHO DE RIBAMAR (OAB TO004432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/09/2025 14:00
16/07/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:27

Expedido Ofício
15/07/2025 21:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/07/2025 18:04

Conclusão para decisão
15/07/2025 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
14/07/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:10

Expedido Ofício
14/07/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
14/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:57

Expedido Ofício
14/07/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 14:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/07/2025 14:37

Protocolizada Petição
11/07/2025 21:37

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 17:00

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:59

Processo Corretamente Autuado
11/07/2025 16:59

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
11/07/2025 16:23

Distribuído por dependência - Número: 00079435220258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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