01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002338-87.2023.8.27.2725/TO (originário: processo nº 50024960920138272725/TO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 19/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
25/08/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
19/08/2025 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
19/08/2025 13:20

Lavrada Certidão
19/08/2025 13:15

Trânsito em Julgado
01/08/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002338-87.2023.8.27.2725/TOREQUERENTE: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado do Tocantins e homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial Unificada (COJUN), fixando o valor do crédito exequendo em R$ 795,36 (setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), data-base 18/07/2024.

Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as RPVs/precatórios nos termos da Portaria n. 2673, de 18 de setembro de 2024.

Providências: 1. À COJUN para atualização do cálculo homologado (evento 16); 2.

Após a juntada dos cálculos, vistas às partes para manifestarem concordância, no prazo de 5 (cinco) dias; 3.

Havendo concordância com os cálculos finais, nos termos do art. 16 da Portaria Nº 1540/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 28 de maio de 2024, remetam-se os autos ao bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX); 4. Comunicado o depósito, desde já, autorizo a expedição de alvará eletrônico para levantamento dos valores depositados em conta à disposição deste Juízo em favor da parte exequente.

Observe-se a necessidade de aplicação de alíquotas tributárias próprias para cada verba, nos termos das Portarias 642 e 643/2018 do TJTO, devendo os valores serem precisamente discriminados entre condenação, honorários de sucumbência e, se for o caso, honorários contratuais; 5. Caso o advogado seja optante do Simples Nacional, deverá anexar nos autos documento hábil para comprovar a situação.

Cumpridas todas as determinações, venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/12/2024 16:45

Conclusão para despacho
08/10/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
19/09/2024 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
07/08/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/07/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
18/07/2024 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2024 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
29/04/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
01/02/2024 12:48

Conclusão para despacho
06/11/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:28

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 14:55

Conclusão para despacho
26/09/2023 14:55

Processo Corretamente Autuado
26/09/2023 10:03

Distribuído por dependência - Número: 50024960920138272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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