TJTO - 0032695-38.2023.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032695-38.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070)ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 22/05/2025 - Despacho Mero expediente -
17/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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17/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 23:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/06/2025 01:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/05/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/05/2025 16:23
Despacho - Mero expediente
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07/05/2025 14:35
Conclusão para despacho
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07/05/2025 14:33
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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02/05/2025 18:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/04/2025 12:19
Protocolizada Petição
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28/04/2025 12:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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09/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:48
Trânsito em Julgado
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04/04/2025 12:51
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00326953820238272729/TJTO
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08/11/2024 14:50
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
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08/11/2024 14:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 15:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/09/2024 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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02/09/2024 15:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 17:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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22/05/2024 14:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2024 13:33
Conclusão para julgamento
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22/05/2024 13:32
Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
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22/05/2024 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
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22/05/2024 12:29
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
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22/05/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 12:27
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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21/05/2024 14:04
Decisão - Declaração - Incompetência
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16/05/2024 17:13
Conclusão para despacho
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14/05/2024 18:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 16:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2024 15:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:22
Lavrada Certidão
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14/12/2023 15:28
Protocolizada Petição
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14/12/2023 15:03
Protocolizada Petição
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14/12/2023 15:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/11/2023 22:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
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31/10/2023 16:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
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04/10/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
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03/10/2023 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
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02/10/2023 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
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02/10/2023 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
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25/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 16:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2023 15:47
Despacho - Mero expediente
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23/08/2023 15:38
Conclusão para despacho
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23/08/2023 15:38
Processo Corretamente Autuado
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23/08/2023 09:50
Protocolizada Petição
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23/08/2023 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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