STJ - 5019091-08.2012.8.27.2729

11/06/2025 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/06/2025 11:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

10/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 1124583/2024 - PET

09/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124583 - PET no REsp 2098539 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 19:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01124583 - PET no REsp 2098539

05/03/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição nº 1127471/2024

18/12/2024 15:07

Protocolizada Petição 1127471/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

17/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 1124583/2024

17/12/2024 17:52

Protocolizada Petição 1124583/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

10/12/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/06/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503141/2024

17/06/2024 11:13

Protocolizada Petição 503141/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426622/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426622/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 426622/2024

23/05/2024 20:55

Protocolizada Petição 426622/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 199464/2024 - EDcl

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0199464 - EDcl no REsp 2098539 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:10

Embargos de Declaração de BANCO DAYCOVAL S.A. acolhidos - Petição Nº 2024/00199464 - EDcl no REsp 2098539

26/04/2024 07:21

Juntada de Petição de petição nº 328341/2024

25/04/2024 20:14

Protocolizada Petição 328341/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237132/2024

03/04/2024 14:12

Protocolizada Petição 237132/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 199464/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 199464/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 199464/2024

15/03/2024 10:54

Protocolizada Petição 199464/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 21:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Dr

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:30

Conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

02/10/2023 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 987956/2023

29/09/2023 20:21

Protocolizada Petição 987956/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

27/09/2023 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/09/2023 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1365667 (2013/0027159-9)

18/09/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/11/2022 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/11/2022 12:43

Transitado em Julgado em 14/11/2022

18/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2022 Petição Nº 711199/2022 - AgInt

17/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711199 - AgInt no REsp 2014978 - Publicação prevista para 18/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00711199/2022 - AgInt no REsp 2014978/TO

27/09/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711199/2022 - AgInt no REsp 2014978/TO

15/09/2022 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/09/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817135/2022

15/09/2022 19:32

Protocolizada Petição 817135/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711199/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711199/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 711199/2022

22/08/2022 19:17

Protocolizada Petição 711199/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

02/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:50

Conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e provido

28/07/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/07/2022 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1365667 (2013/0027159-9)

19/07/2022 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS