17/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023466-59.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANTONIO NETO PEREIRA VILA NOVAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
15/05/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
11/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:05

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
14/01/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00119242920238272700/TJTO
09/01/2025 14:44

Conclusão para despacho
08/01/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 16:54

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:14

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 13:36

Protocolizada Petição
17/06/2024 14:11

Conclusão para despacho
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/06/2024 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
06/06/2024 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012006912024
05/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:49

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012006912024
21/05/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 14:38

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:50

Protocolizada Petição
11/03/2024 09:05

Protocolizada Petição
08/03/2024 16:44

Protocolizada Petição
02/02/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
01/01/2024 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
24/11/2023 13:57

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/11/2023 13:54

Processo Corretamente Autuado
23/11/2023 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)
23/11/2023 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1FAZJ)
13/11/2023 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/09/2023 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2023/000853 processada no TJTO com o No. 00119242920238272700/TJTO
01/09/2023 14:07

Lavrada Certidão
01/09/2023 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Lavrada Certidão - 14/08/2023 16:39:01)
21/07/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/07/2023 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2023 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2023 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/07/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/06/2023 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/06/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 08:14

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
24/02/2023 17:41

Conclusão para despacho
03/02/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:38

Juntada - Documento
03/08/2022 13:36

Lavrada Certidão
25/04/2022 15:04

Despacho - Mero expediente
28/01/2022 17:21

Conclusão para despacho
09/11/2021 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:54

Lavrada Certidão
20/07/2021 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 14:49

Lavrada Certidão
30/04/2021 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/04/2021 12:55

Lavrada Certidão
29/04/2021 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2021 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/04/2021 14:21

Juntada - Informações
11/03/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:06

Despacho - Mero expediente
26/11/2020 13:13

Conclusão para despacho
10/11/2020 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:41

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:07

Conclusão para decisão
15/06/2020 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2020 09:56

Conclusão para decisão
08/06/2020 16:36

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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