18/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000476-44.2023.8.27.2705/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR: LINDOMAR LEONEL VIEIRAADVOGADO(A): EDIVALDO BERNARDO DA SILVA (OAB TO07872A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 16/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 58 - 16/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
16/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:51

Trânsito em Julgado
16/07/2025 13:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2025 13:49

Recebidos os autos - TRF
18/11/2024 17:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOARU1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
08/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 22:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/09/2024 16:34

Conclusão para julgamento
22/08/2024 17:08

Audiência - de Instrução - realizada - Local Gabinete do Juiz - 22/08/2024 16:30. Refer. Evento 35
22/08/2024 10:13

Protocolizada Petição
23/07/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2024 11:50

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do Juiz - 22/08/2024 16:30
28/03/2024 14:01

Protocolizada Petição
26/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/02/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 09:38

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 14:05

Conclusão para despacho
23/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
05/09/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 14:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
21/08/2023 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 15:50

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
17/08/2023 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
17/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:16

Perícia agendada
07/06/2023 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
07/06/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 23:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/05/2023 15:11

Conclusão para despacho
16/05/2023 15:10

Processo Corretamente Autuado
15/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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