18/07/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032809-40.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TERESA CRISTINA MARIA SOBRAL MATOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 31 - 15/07/2025 - Baixa Definitiva
15/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:03

Trânsito em Julgado
30/04/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
13/03/2025 10:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/01/2025 14:51

Conclusão para despacho
09/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/09/2024 16:22

Conclusão para despacho
23/09/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:59

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 13:21

Conclusão para despacho
09/08/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 11:43

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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