18/07/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041286-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DANIEL SARAIVA DE REZENDEADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
03/04/2025 11:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
03/04/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:43

Trânsito em Julgado
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 14:10

Conclusão para julgamento
30/01/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 19:31

Despacho - Determinação de Citação
10/10/2024 12:47

Conclusão para despacho
10/10/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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