TJTO - 0021543-90.2023.8.27.2729

21/05/2025 17:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

21/05/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 20:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 25/04/2025 20:22:05)

23/04/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

27/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 18:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2025 16:32

Conclusão para julgamento

10/02/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/12/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

12/12/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2024 16:39

Conclusão para julgamento

15/10/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

15/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/10/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024 18:40

Protocolizada Petição

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

02/10/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 17:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/08/2024 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00160770820238272700/TJTO

15/07/2024 13:20

Conclusão para julgamento

15/07/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 17:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

09/04/2024 13:04

Conclusão para julgamento

09/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024 20:28

Protocolizada Petição

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 00160770820238272700/TJTO

06/11/2023 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

02/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/09/2023 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0043822-46.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 16

28/09/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023 15:33

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2023 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

05/07/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

03/07/2023 16:05

Conclusão para despacho

03/07/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2023 19:01

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

01/06/2023 17:26

Conclusão para despacho

01/06/2023 17:26

Processo Corretamente Autuado

01/06/2023 17:16

Distribuído por dependência - Número: 00438224620188272729/TO