17/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0005633-44.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00021588020238272722/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 15/07/2025 - Expedido Ofício
15/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 14:14

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:13

Expedido Ofício
15/07/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 14:02

Juntada - Certidão
27/06/2025 18:26

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 09:35

Conclusão para despacho
23/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2025 16:10

Lavrada Certidão
22/05/2025 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 26/08/2025 14:45
29/01/2025 15:36

Juntada - Informações
15/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/10/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:22

Decisão - Revogação - Revogação da Suspensão Condicional do Processo
04/10/2024 17:44

Conclusão para decisão
04/10/2024 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/09/2024 17:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
30/08/2024 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
30/08/2024 14:34

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
29/08/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/08/2024 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCPMA -> TOGURJECC
16/08/2024 15:00

Juntada - Outros documentos
17/07/2024 15:59

Juntada - Outros documentos
25/06/2024 13:36

Juntada - Outros documentos
24/06/2024 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCPMA
24/06/2024 16:58

Lavrada Certidão
18/06/2024 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCPMA -> TOGURJECC
17/05/2024 15:57

Juntada - Outros documentos
17/04/2024 14:13

Juntada - Outros documentos
19/03/2024 12:43

Juntada - Outros documentos
27/02/2024 14:19

Juntada - Outros documentos
19/02/2024 15:40

Juntada - Outros documentos
29/01/2024 14:03

Alterada a parte - Situação da parte LUAN ALVES DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
29/01/2024 14:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
29/01/2024 14:01

Conclusão para decisão
29/01/2024 14:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/01/2024 13:59

Conclusão para decisão
29/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo - 29/01/2024 13:01:38)
29/01/2024 12:37

Conclusão para decisão
25/01/2024 12:09

Juntada - Certidão
24/01/2024 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCPMA
24/01/2024 16:58

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 23/01/2024 15:00. Refer. Evento 14
23/01/2024 08:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 17:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
24/12/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/12/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 20:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 26
14/12/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 15:43

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/12/2023 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 15:27

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/12/2023 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 15:27

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/12/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/11/2023 14:45

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 23/01/2024 15:00
21/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:09

Expedido Ofício
05/06/2023 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
02/06/2023 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
25/05/2023 16:15

Despacho - Mero expediente
18/05/2023 16:38

Conclusão para despacho
18/05/2023 16:16

Processo Corretamente Autuado
18/05/2023 15:42

Distribuído por dependência - Número: 00021588020238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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