11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:55

Conclusão para despacho
01/07/2025 13:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/06/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055306-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA BRITO SOARESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:06

Trânsito em Julgado
17/06/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 17:11

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 14:35

Conclusão para julgamento
31/03/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:47

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2025 13:14

Conclusão para despacho
06/02/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:47

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/01/2025 12:19

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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