TJTO - 5000144-70.2011.8.27.2718

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANA TEREZA BASILIO

OAB: 074802/RJ

CPF *93.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

JAIR DIAS PEREIRA

CPF *68.***.*53-20

Advogados

THIAGO GOMES DE SOUSA

OAB: 007728/TO

CPF *28.***.*59-36

JAIRO SANTOS DE MIRANDA

OAB: 005322/TO

CPF *33.***.*17-91

ESAU MARANHAO SOUSA BENTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 5000144-70.2011.8.27.2718/TOREQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a sentença de procedência em parte do evento 78, SENT1, os acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que a confirmaram no processo 5000144-70.2011.8.27.2718/TJTO, evento 10, ACOR1 e processo 5000144-70.2011.8.27.2718/TJTO, evento 36, ACOR1, a certidão de seu trânsito em julgado no processo 5000144-70.2011.8.27.2718/TJTO, evento 42, CERT1, com data de 19/06/2025, o pedido de início de cumprimento de sentença no evento 115, CUMPR_SENT1, acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no evento 115, CALC2, que fixou assim a obrigação de pagar quantia certa por OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em favor? de JAIR DIAS PEREIRA?, ?e atento ao que dispõe o inciso II do art. 516 e art. 523 do Código de Processo Civil, cumpra-se na forma abaixo.

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000144-70.2011.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAAUTOR: JAIR DIAS PEREIRAADVOGADO(A): ESAU MARANHAO SOUSA BENTO (OAB TO004020)ADVOGADO(A): JAIRO SANTOS DE MIRANDA (OAB TO005322)ADVOGADO(A): THIAGO GOMES DE SOUSA (OAB TO007728)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 16/06/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 106 - 09/06/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 50001447020118272718/TJTO

  • 09/06/2025 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFIL1ECIV

  • 09/06/2025 14:24

    Trânsito em Julgado

  • 07/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 18:17

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 02/05/2025 18:17

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/04/2025 14:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 14/04/2025 13:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 14/04/2025 12:20

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:52

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 255

  • 13/03/2025 11:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 07/03/2025 14:11

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB10 -> CCI01

  • 11/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2025 15:26

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 03/02/2025 09:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 09:44

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/01/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 07/01/2025 14:45

    Despacho - Mero Expediente

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2024 16:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 19/12/2024 16:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/12/2024 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2024 17:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 09/12/2024 17:01

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/12/2024 15:12

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 05/12/2024 15:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 04/12/2024 17:00

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/11/2024 16:12

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/11/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/11/2024 13:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 219

  • 27/09/2024 16:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 27/09/2024 16:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/09/2024 17:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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