16/07/2025 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/07/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010649-84.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JESMARY DANTAS MACEDOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 07/07/2025 - Trânsito em Julgado
07/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:26

Trânsito em Julgado
23/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 15:17

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 13:00

Conclusão para julgamento
26/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010649-84.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JESMARY DANTAS MACEDOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste órgão jurisdicional.

Os pressupostos processuais e as condições da ação também estão presentes.

Recebo, portanto, a inicial.

Caso haja emenda, faça nova conclusão.

Em atenção ao Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que Institui os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins, determino à Central de Processamento Eletrônico dos Juizados Especiais - BC JUI (Bloco de Competências do Juizado Especial), as seguintes providências: 1) CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de 30 (trinta) dias; 2) INTIME-SE a parte requerente, para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 5 (cinco) dias; 3) INTIMEM-SE as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento; 4) Caso haja pedido de julgamento antecipado do mérito, conclusos para julgamento, respeitando-se a ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil.

Diante da ausência de regulamentação conferindo aos procuradores a possibilidade de composição entre as partes de forma ampla, deixo de designar audiência conciliatória.

Expeça-se, à vista do exposto, o que for necessário para o válido e regular andamento do processo.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
21/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 23:28

Despacho - Determinação de Citação
14/03/2025 13:52

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:52

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011796-93.2020.8.27.2706

Teracom Telematica S/A

Globnet Internet Eireli

Advogado: Cesar Augusto Pinto Ribeiro Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2020 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0047524-87.2024.8.27.2729

Nmb Shopping Center LTDA

Auto Escola Taquarucu LTDA

Advogado: Sarah Gregorio Ercolin

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/11/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0008078-35.2023.8.27.2722

Francisco de Assis Lima

Wg Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Lara Gomides de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0026818-54.2022.8.27.2729

Joandre Moreira Dias

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0009926-46.2022.8.27.2737

Joao Jose de Paiva

Municipio de Brejinho de Nazare

Advogado: Rafael Ferrarezi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2022 15:50

Exibir Processo