04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031338-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DIEGO FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 08:26

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 05:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 12:20

Lavrada Certidão
21/03/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:23

Decisão - Outras Decisões
20/03/2025 14:29

Conclusão para despacho
17/03/2025 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/02/2025 13:59

Conta Atualizada
25/02/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/02/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
20/01/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:56

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 14:57

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/10/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:45

Trânsito em Julgado
03/09/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/08/2024 11:59

Conclusão para julgamento
24/08/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/08/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:51

Protocolizada Petição
13/08/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:52

Despacho - Determinação de Citação
07/08/2024 12:57

Conclusão para despacho
06/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/08/2024 17:11

Conclusão para despacho
01/08/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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