07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 14:36

Conclusão para despacho
04/07/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019350-34.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSEMEIRE BORGESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 07/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
03/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/05/2025 13:24

Conclusão para decisão
07/05/2025 13:24

Processo Corretamente Autuado
06/05/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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