23/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0011586-94.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00014677420258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: ALEX MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES (OAB TO009987)ADVOGADO(A): WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052)RÉU: GECIANE DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES (OAB TO009987)ADVOGADO(A): WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 18:12

Alterada a parte - Situação da parte ALEX MARTINS DA SILVA - DENUNCIADO
22/07/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
22/07/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
22/07/2025 16:18

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/07/2025 16:15

Expedido Alvará de Soltura
22/07/2025 16:13

Lavrada Certidão
22/07/2025 16:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 04/12/2025 15:00
22/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
22/07/2025 15:24

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
22/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 15:11

Lavrada Certidão
22/07/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 22/07/2025 14:30. Refer. Evento 122
22/07/2025 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
22/07/2025 13:00

Conclusão para despacho
22/07/2025 11:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170
21/07/2025 18:22

Lavrada Certidão
21/07/2025 17:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172
21/07/2025 17:17

Lavrada Certidão
21/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
21/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/07/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 17:12

Expedido Ofício
21/07/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172
21/07/2025 17:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/07/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 170
21/07/2025 13:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/07/2025 07:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025 10:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
16/07/2025 17:12

Juntada - Informações
16/07/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
16/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 05:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 16:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 143
15/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
15/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0011586-94.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00014677420258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 14/07/2025 - Expedido Ofício
14/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 15:03

Expedido Ofício
14/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 15:03

Expedido Ofício
14/07/2025 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
14/07/2025 14:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
14/07/2025 14:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
14/07/2025 14:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
14/07/2025 14:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedido Ofício
14/07/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
14/07/2025 14:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 14:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
14/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
12/07/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/07/2025 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
11/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
11/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 15:33

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/07/2025 15:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 22/07/2025 14:30
10/07/2025 13:54

Conclusão para despacho
10/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67, 77, 87, 90 e 91
10/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 13:57

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
09/07/2025 13:57

Expedição - Mandado de Prisão
04/07/2025 05:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/07/2025 05:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 05:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/07/2025 05:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 05:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/07/2025 05:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 05:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/07/2025 05:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/07/2025 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 14:27

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/06/2025 13:44

Decisão - Outras Decisões
27/06/2025 13:09

Conclusão para decisão
27/06/2025 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001467-74.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 60
25/06/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 15:38

Lavrada Certidão
25/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 14:02

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
18/06/2025 17:28

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
05/06/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 11:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 15:13

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:33

Protocolizada Petição
02/06/2025 13:30

Protocolizada Petição
31/05/2025 10:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 16:31

Audiência - de Instrução - não-realizada - Local 2ª Vara Criminal - 03/06/2025 14:30. Refer. Evento 18
30/05/2025 16:31

Conclusão para despacho
29/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/05/2025 14:34:04)
28/05/2025 13:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 15:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/05/2025 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GECIANE DOS SANTOS COSTA - EXCLUÍDA
19/05/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 14:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/05/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 16:20

Conclusão para decisão
16/05/2025 16:06

Protocolizada Petição
13/05/2025 16:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 11:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 12:59

Juntada - Informações
09/05/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 14:34

Expedido Ofício
07/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 18:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - Palmas - EXCLUÍDA
06/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:57

Expedido Ofício
06/05/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
06/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 16:16

Expedido Ofício
06/05/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/05/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
29/04/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/04/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/04/2025 17:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2025 17:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 03/06/2025 14:30
28/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 14:32

Conclusão para despacho
15/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:37

Protocolizada Petição
24/03/2025 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 16:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/03/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:33

Alterada a parte - Situação da parte ALEX MARTINS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/03/2025 16:30

Conclusão para decisão
18/03/2025 16:29

Processo Corretamente Autuado
18/03/2025 16:12

Distribuído por dependência - Número: 00014677420258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes