18/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012351-80.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: LENIVALDO VENTURA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 15/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 95 - 01/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
16/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
15/07/2025 13:27

Conta Atualizada
09/07/2025 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
01/07/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
05/05/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
09/04/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
13/03/2025 18:18

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
06/03/2025 17:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/11/2024 20:26

Conclusão para despacho
26/11/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 15:13

Conclusão para despacho
27/03/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/02/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/02/2024 09:38

Trânsito em Julgado
29/01/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
29/08/2023 13:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00123518020218272737
03/05/2023 17:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
28/04/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 17:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2023 12:06

Juntada - Informações
23/03/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2023 17:51

Juntada - Informações
14/02/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/01/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2023 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/01/2023 14:29

Juntada - Informações
19/01/2023 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
24/10/2022 14:07

Conclusão para despacho
15/09/2022 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/03/2022 14:41

Conclusão para despacho
23/03/2022 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
10/12/2021 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2021 17:28

Despacho - Mero expediente
22/11/2021 12:50

Conclusão para despacho
22/11/2021 12:50

Processo Corretamente Autuado
22/11/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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