STJ - 0037049-14.2020.8.27.2729

03/04/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/04/2023 14:53

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de AHADU SERVICOS DE BUFFET EIRELI e MARCELO PRATES DE CASTRO e não-provido

10/01/2023 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/01/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/12/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS