01/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037947-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 31/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 111 - 31/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
31/07/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028018412025
31/07/2025 16:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028018452025
31/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037947-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 29/07/2025 - Expedido Alvará Evento 105 - 29/07/2025 - Expedido Alvará
30/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028018452025
29/07/2025 18:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028018412025
29/07/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:17

Protocolizada Petição
14/07/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0037947-85.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o sequestro do valor relativo à ROPV do evento 61, via SISBAJUD, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins. Observem-se os dados bancários indicados na petição do evento 44, PET1.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
18/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/06/2025 14:39

Conclusão para julgamento
18/06/2025 14:38

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:36

Juntada - Informações
13/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
13/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 16:16

Juntada - Informações
11/06/2025 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 14:55

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:29

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/06/2025 14:11

Conclusão para despacho
11/06/2025 14:11

Lavrada Certidão
09/06/2025 12:42

Protocolizada Petição
09/06/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 21:51

Protocolizada Petição
01/04/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63
01/04/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
31/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
31/03/2025 15:48

Lavrada Certidão
31/03/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:14

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 12:35

Conclusão para despacho
24/02/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 14:40

Protocolizada Petição
19/02/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 15:31

Conclusão para decisão
05/02/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:31

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 12:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:48

Trânsito em Julgado
23/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2024 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 14:09

Conclusão para julgamento
21/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:29

Protocolizada Petição
05/11/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:14

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 15:43

Conclusão para despacho
12/09/2024 15:42

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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