09/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0026468-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARLEYDE NUNES CORDEIRO AIRESADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/07/2025 - Lavrada Certidão
04/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:13

Lavrada Certidão
04/07/2025 12:35

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
04/07/2025 12:35

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 12:35

Trânsito em Julgado
23/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2025 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
22/05/2025 09:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2025 16:05

Conclusão para despacho
19/02/2025 16:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/02/2025 16:03

Alterada a parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/02/2025 13:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
17/02/2025 13:06

Lavrada Certidão
12/02/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/12/2024 12:44

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/11/2024 12:21

Conclusão para julgamento
26/11/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:35

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 12:48

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:30

Decisão - Outras Decisões
31/07/2024 13:41

Conclusão para despacho
22/07/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/07/2024 12:02

Conclusão para despacho
03/07/2024 12:02

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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